Você sabe o que são incentivos fiscais e conhece as suas vantagens? Afinal, como funcionam os incentivos, quais empresas podem utilizar?
Neste conteúdo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, vale a pena conferir e entender como os incentivos podem contribuir para a redução de impostos e competitividade da sua empresa.
O que são incentivos fiscais?
Os incentivos ou benefícios fiscais, como também são conhecidos, oferecem isenção ou redução de impostos para empresas que atendam a determinados critérios definidos em lei específica.
Em geral, os incentivos fiscais são concedidos pelo poder público como forma de estimular a economia, o desenvolvimento de atividades específicas ou gerar empregos.
Para facilitar o entendimento sobre o assunto, imagine, por exemplo, que o Governo Federal deseja atrair para o país empresas e novos investimentos para geração de energia renovável.
Em uma situação como essa, o Governo Federal poderia aprovar uma medida para concessão de incentivos fiscais, como por exemplo, a isenção de PIS e COFINS para empresas do setor.
Veja outro exemplo:
Determinada cidade do país reconhece que precisa atrair empresas e gerar empregos para fomentar a economia local. call of duty 4 modern warfare full indir
O que poderia ser feito nesse caso? Em uma situação como essa o município poderia editar uma medida isentando o IPTU ou oferecendo redução de ISS para empresas que pretendam se instalar no município.
Quais as principais vantagens dos incentivos fiscais?
Os incentivos podem garantir uma série de benefícios para as empresas e para a sociedade, dentre os quais, podemos destacar:
● Estímulo à economia de determinada região ou do país;
● Estímulo ao desenvolvimento de determinada atividade ou setor;
● Geração de empregos com carteira assinada;
● Mitigação de problemas sociais.
Principais benefícios fiscais em vigor no Brasil
Conheça alguns dos benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal a empresas instaladas no Brasil:
● Lei do incentivo ao esporte (11.438/06): Permite que empresas e até mesmo pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda, despesas voltadas para o patrocínio ou doação em prol de atividades esportivas.
● Lei do audiovisual (8.685/93): Oferece incentivos às empresas que investem recursos para financiar e apoiar a produção de filmes brasileiros e independentes.
● RECAP (11.196/2005): Suspende a cobrança de PIS/COFINS na importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos para incorporação no ativo imobilizado das empresas beneficiadas. movavi torrent
● PAT – Programa de Incentivo ao Trabalhador (6.321/76): Incentiva as empresas a fornecer valores para alimentação de funcionários, permitindo a dedução dos valores no Imposto de Renda.
● Lei de Informática (8.248/1991): Fornece incentivos para estimular a competição e desenvolvimento das empresas brasileiras que produzem bens de informática, automação e telecomunicações.
Listamos acima apenas alguns dos incentivos fiscais que podem ser aproveitados no âmbito dos tributos federais.
No entanto, vale destacar que muitos estados e municípios também concedem benefícios para empresas instaladas em seus territórios.
A sua empresa tem aproveitado todos os benefícios e incentivos concedidos pelo Governo?
Entre em contato conosco para saber mais e aumentar a competitividade da sua empresa!
