Benefício Fiscal da SUDENE/SUDAM: Oportunidade de Desenvolvimento para Empresas no Norte e Nordeste – Redução de 75% do IRPJ

Redução de 75% do Imposto de Renda

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste/Norte (SUDENE/SUDAM) tem como principal objetivo fomentar o crescimento econômico das regiões do Nordeste e Norte. Um dos principais mecanismos utilizados para alcançar esse objetivo é a concessão de incentivos fiscais, que visam atrair investimentos para essas áreas e promover o desenvolvimento sustentável. Neste artigo, vamos destacar os principais benefícios fiscais oferecidos, os requisitos para obtenção desses incentivos e quais empresas podem se beneficiar.


Principais Benefícios Fiscais para Empresas

  1. Redução de Imposto de Renda (IRPJ):
    • Redução de até 75% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas que atuam em setores estratégicos da economia regional.
    • O benefício é concedido por um período de até 10 anos e é aplicável sobre o lucro operacional da empresa.
  2. Reinvestimento de 30% do IRPJ:
    • Possibilidade de reinvestir até 30% do Imposto de Renda devido em projetos de modernização e expansão das operações empresariais.
  3. Depreciação Acelerada Incentivada:
    • Empresas podem contar com a depreciação acelerada de bens do ativo imobilizado, permitindo que deduzam o valor investido mais rapidamente no cálculo do lucro real e, consequentemente, no IRPJ.

Requisitos para Obtenção dos Benefícios Fiscais

Para que uma empresa possa se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos pela SUDENE e SUDAM, é necessário atender a alguns requisitos essenciais:

  1. Localização Geográfica:
    • A empresa deve estar instalada ou com projetos de implantação, ampliação ou modernização em áreas de atuação da SUDENE e SUDAM, que compreende o Nordeste e Norte, além de regiões de Minas Gerais e Espírito Santo.
  2. Atividade Econômica Enquadrada:
    • As atividades empresariais devem estar relacionadas a setores considerados prioritários para o desenvolvimento regional, como:
      • Indústria
      • Agroindústria
      • Serviços de infraestrutura (energia, telecomunicações, saneamento)
      • Tecnologia e inovação
      • Turismo
  3. Aprovação de Projeto de Investimento:
    • É necessário apresentar e ter aprovado um projeto de investimento junto à SUDENE e Sudam. Esse projeto deve demonstrar o impacto econômico positivo para a região, como geração de empregos e desenvolvimento econômico local.
  4. Regularidade Fiscal:
    • A empresa deve estar em conformidade com todas as suas obrigações fiscais, tanto em nível federal quanto estadual e municipal.

Quais Empresas se Enquadram?

Os benefícios fiscais são voltados para empresas que realizam atividades consideradas prioritárias para o desenvolvimento da região, como:

  1. Indústrias:
    • Setores como manufatura, alimentos e bebidas, metalurgia, papel e celulose, químico e petroquímico, e têxtil podem se beneficiar diretamente dos incentivos fiscais.
  2. Agroindústrias:
    • Empresas que atuam na transformação de produtos agrícolas, adicionando valor à produção regional.
  3. Empresas de Tecnologia e Inovação:
    • Startups e empresas de base tecnológica que contribuem para a inovação e competitividade do Nordeste.
  4. Turismo e Infraestrutura:
    • Projetos turísticos e de infraestrutura, especialmente nas áreas de hotelaria, energia, telecomunicações e saneamento básico, são igualmente beneficiados.

Como a Aunord pode Ajudar?

A Aunord, uma consultoria especializada em benefícios fiscais, está preparada para auxiliar empresas a navegarem por todo o processo de obtenção dos incentivos fiscais da SUDENE e SUDAM. Com uma equipe de profissionais qualificados e experientes, a Aunord oferece serviços que incluem:

  • Análise de Elegibilidade: Avaliação do enquadramento da empresa e de seus projetos nos critérios exigidos pela SUDENE.
  • Elaboração de Projetos: Assessoria completa na elaboração do projeto de investimento a ser submetido à SUDENE.
  • Regularização Fiscal: Suporte na verificação e regularização das obrigações fiscais da empresa, garantindo conformidade.
  • Acompanhamento do Processo: Aunord acompanha todas as etapas do processo, desde a submissão do projeto até a obtenção final dos benefícios fiscais, garantindo rapidez e eficiência.

Com a expertise da Aunord, sua empresa pode otimizar o tempo e garantir que o processo seja conduzido de forma ágil, aumentando as chances de sucesso na obtenção dos incentivos fiscais.


Entre em contato com a Aunord e descubra como sua empresa pode aproveitar ao máximo os benefícios fiscais da SUDENE e SUDAM, impulsionando seu crescimento no mercado.

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